Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta. A) A União, os estados e o DF têm competência concorrente para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais. B) Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados no órgão federal competente. C) Constitui responsabilidade exclusiva do poder público estadual a instituição de programas educativos e de mecanismos de controle e estímulo à devolução das embalagens vazias pelos usuários. D) A concessão de lavras e a realização de trabalhos de pesquisa em áreas de conservação dependem de autorização do IBAMA. E) Compete à União, com exclusividade, registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais em todo o território nacional.

B) Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados no órgão federal competente.

Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a...

Responda: Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

1Q816961 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Juiz Federal Substituto da 3a Região, TRF 3a, CESPE CEBRASPE

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

✂️ a) A União, os estados e o DF têm competência concorrente para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais.
✂️ b) Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados no órgão federal competente.
✂️ c) Constitui responsabilidade exclusiva do poder público estadual a instituição de programas educativos e de mecanismos de controle e estímulo à devolução das embalagens vazias pelos usuários.
✂️ d) A concessão de lavras e a realização de trabalhos de pesquisa em áreas de conservação dependem de autorização do IBAMA.
✂️ e) Compete à União, com exclusividade, registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais em todo o território nacional.