Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, ass...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRF 3a (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q816961•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
TRF 3a•
Juiz Federal Substituto da 3a Região

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

A União, os estados e o DF têm competência concorrente para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais.

Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados no órgão federal competente.

Constitui responsabilidade exclusiva do poder público estadual a instituição de programas educativos e de mecanismos de controle e estímulo à devolução das embalagens vazias pelos usuários.

A concessão de lavras e a realização de trabalhos de pesquisa em áreas de conservação dependem de autorização do IBAMA.

Compete à União, com exclusividade, registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais em todo o território nacional.

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Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IBAMA•
Analista Ambiental

A respeito do controle dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e do depósito desses resíduos, julgue os itens que se seguem.

Os resíduos de óleos minerais impróprios para o uso original são considerados resíduos sólidos perigosos.

Certo

Errado

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Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
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Analista Ambiental

Com relação aos compostos químicos tóxicos, julgue os itens de 110 a 113.

O abaixamento do pH da água de rios e lagos devido à ocorrência de chuvas ácidas ocasiona a liberação de metais pesados dos solos e sedimentos contaminados para o meio aquoso.

Certo

Errado

Q813849•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
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Analista Ambiental

A respeito dos aspectos normativos do uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, julgue os itens seguintes.

A aplicação aérea de dispersantes químicos deve ser realizada com produtos de baixa viscosidade, devido à propriedade desses dispersantes de produzirem gotículas em condições de atingir a mancha e se misturarem de forma adequada ao óleo presente.

Certo

Errado

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TRF 3a•
Juiz Federal Substituto da 3a Região