Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.

Como critérios de verificação do rendimento escolar do aluno, a lei exclui a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e o aproveitamento de estudos.