Caso um adolescente de 17 anos de idade seja pego em flagrante, por prática de homicídio, nessa situação, segundo o procedimento recomendado pela legislação em vigor, A) o adolescente deve ser apresentado à delegacia de polícia mais próxima da ocorrência mencionada, onde deverá permanecer o tempo necessário para apuração do referido fato. B) deve ser realizado o atendimento inicial, para posterior aplicação de medida socioeducativa. C) durante o período de internação provisória, o adolescente deve permanecer recluso, sem contato direto com seus pais e demais familiares. D) o adolescente deve ser encaminhado para internação provisória por noventa dias.

B) deve ser realizado o atendimento inicial, para posterior aplicação de medida socioeducativa.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Caso um adolescente de 17 anos de idade seja pego em flagrante, por prática de homic...

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1Q816974 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente de Segurança Sócio educativo, SEDS MG, CESPE CEBRASPE

Caso um adolescente de 17 anos de idade seja pego em flagrante, por prática de homicídio, nessa situação, segundo o procedimento recomendado pela legislação em vigor,

✂️ a) o adolescente deve ser apresentado à delegacia de polícia mais próxima da ocorrência mencionada, onde deverá permanecer o tempo necessário para apuração do referido fato.
✂️ b) deve ser realizado o atendimento inicial, para posterior aplicação de medida socioeducativa.
✂️ c) durante o período de internação provisória, o adolescente deve permanecer recluso, sem contato direto com seus pais e demais familiares.
✂️ d) o adolescente deve ser encaminhado para internação provisória por noventa dias.