Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir. É crime veicular símbol...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPE RR (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q816979•
Legislação Federal•
Lei 7716 1989•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Atendente

Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.

É crime veicular símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica do nazismo, ainda que para fins didáticos.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q819229•
Legislação Federal•
Lei 7716 1989•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Analista Judiciário

A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo.

Certo

Errado

Q809193•
Legislação Federal•
Lei 7716 1989•
FGV•
Polícia Civil RJ•
Inspetor

Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.

impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público

impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar

constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa

impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso a eles

negar ou obstar emprego em empresa privada

Q808201•
Legislação Federal•
Lei 7716 1989•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Agente Técnico

No que diz respeito às Leis n.º 11.343/2006, n.º 8.072/1990, e suas alterações, n.º 7.716/1989, n.º 4.898/1965 e n.º 9.455/1997, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Por telefone, Luzia entrou em contato com o escritório de Washington, representante de vendas do Tambaú Iate Clube, e acertou com ele a aquisição de uma cota pelo valor de R$ 1.000,00, a ser pago por meio de cheque. No dia do pagamento, Washington impediu o acesso de Luzia, que é negra, ao Tambaú Iate Clube - clube social aberto ao público -, em virtude de preconceito de raça, recusando-se em ultimar a venda da cota.

Nessa situação, a conduta de Washington é crime inafiançável e imprescritível.

Certo

Errado

Notificações

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Q819229•
Legislação Federal•
Lei 7716 1989•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Analista Judiciário

A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo.

Certo

Errado

Q809193•
Legislação Federal•
Lei 7716 1989•
FGV•
Polícia Civil RJ•
Inspetor

Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.

impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público

impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar

constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa

impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso a eles

negar ou obstar emprego em empresa privada

Q808201•
Legislação Federal•
Lei 7716 1989•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Agente Técnico

No que diz respeito às Leis n.º 11.343/2006, n.º 8.072/1990, e suas alterações, n.º 7.716/1989, n.º 4.898/1965 e n.º 9.455/1997, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Nessa situação, a conduta de Washington é crime inafiançável e imprescritível.

Certo

Errado

Q816979•Legislação Federal•Lei 7716 1989•CESPE CEBRASPE•MPE RR•Atendente

Q816979•
Legislação Federal•
Lei 7716 1989•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Atendente