Segundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é(são) um instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente: A) a educação ambiental em todos os níveis do ensino, incluindo a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do ambiente. B) a avaliação de impactos ambientais. C) o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. D) o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. E) as penalidades disciplinares ou compensatórias ao nãocumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

A) a educação ambiental em todos os níveis do ensino, incluindo a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do ambiente.

Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

Segundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é(são) um instrumento(s) da Política Nacional do Meio...

Responda: Segundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é(são) um instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente:

1Q816984 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, ANP, CESGRANRIO

Segundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é(são) um instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente:

✂️ a) a educação ambiental em todos os níveis do ensino, incluindo a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do ambiente.
✂️ b) a avaliação de impactos ambientais.
✂️ c) o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
✂️ d) o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
✂️ e) as penalidades disciplinares ou compensatórias ao nãocumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.