Acerca das normas que regem o parcelamento do solo rural no DF, julgue os itens seguintes. O processo de ocupação e parcelamento do solo rural no DF deve ser realizado mediante participação da sociedade civil.
Acerca das normas que regem o parcelamento do solo rural no DF, julgue os itens ...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CLDF DF (2005). Confira a resolução completa abaixo: