Com base no que dispõe o CTB a respeito de condução de escolares, motofrete e habilitação de motoristas, julgue os próximos itens. Apenas o cidadão penalmente imputável deve ser habilitado a conduzir veículo automotor.
Com base no que dispõe o CTB a respeito de condução de escolares, motofrete e ha...
questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso companhia de transportes urbanos da grande vitória es (2009). confira a resolução completa abaixo: