Assinale a alternativa correta: A) Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos, independente de sua classificação. B) As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes serão comercializadas em embalagens simples, ou seja, não se exige que tais embalagens sejam lacradas. C) É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável. D) Nenhum adolescente poderá viajar para fora de sua comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.

C) É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Assinale a alternativa correta:

Responda: Assinale a alternativa correta:

1Q817069 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos, independente de sua classificação.
✂️ b) As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes serão comercializadas em embalagens simples, ou seja, não se exige que tais embalagens sejam lacradas.
✂️ c) É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
✂️ d) Nenhum adolescente poderá viajar para fora de sua comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.