Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTAQ (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q817088•
Legislação Federal•
Lei 10893 2004•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulacao

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem.