Questões Legislação Federal Lei 10893 2004

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Responda: Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004. Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando ...

Q817088 | Legislação Federal, Lei 10893 2004, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem.

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