Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a co...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CNPq (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

É facultado à companhia adquirir debêntures de sua emissão, desde que por valor igual ou inferior ao nominal, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações contábeis.