Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes. De acordo com essa lei, é patenteável o todo ou parte dos seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza ou dela isolados, inclusive os processos biológicos naturais e o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo.

Questões Legislação Federal Lei 9279 1996

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à proprieda...

Responda: Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes. De acordo com essa lei, é ...

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

A questão aborda a Lei de Propriedade Industrial no Brasil, que é a Lei nº 9.279/1996. De acordo com essa lei, não são patenteáveis os seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza ou dela isolados, bem como os processos biológicos naturais. Portanto, a afirmação apresentada na questão está ERRADA.

Resposta: b) Errado

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários

Q817127 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Policial Federal Perito, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

💬 Comentários