Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais. ...
Responda: Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais. Tratando-se de obra anônima ou pseudônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais do a...