Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9394/96) a Educaçã...

Questão de Legislação Federal da banca AEDB aplicada no concurso Prefeitura de Itatiaia RJ (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9394/96) a Educação Básica é formada: