Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —...
Responda: Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem. 58 O calendário escolar deve adequar-se às especificidades climáticas ...