No Artigo 59 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas à infância e à juventude, devem ser obrigação A) dos municípios, com apoio dos estados e da União que devem estimular e facilitar a destinação de recursos financeiros. B) dos municípios, com apoio e patrocínio das empresas privadas, que terão suas doações abatidas no imposto de renda. C) das empresas privadas através da lei de incentivo à cultura, ao esporte não competitivo e às atividades de lazer. D) da União, através de repasses para as universidades que deverão manter projetos de alcance sociocultural. E) dos estados através da Lei de incentivo à cultura e ao esporte, tendo as Universidades como responsáveis pelo planejamento, execução e avaliação das ações.

A) dos municípios, com apoio dos estados e da União que devem estimular e facilitar a destinação de recursos financeiros.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

No Artigo 59 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as programações culturais, esp...

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1Q817176 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Professor, Prefeitura de Olinda PE, UPE UPENET IAUPE

No Artigo 59 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas à infância e à juventude, devem ser obrigação

✂️ a) dos municípios, com apoio dos estados e da União que devem estimular e facilitar a destinação de recursos financeiros.
✂️ b) dos municípios, com apoio e patrocínio das empresas privadas, que terão suas doações abatidas no imposto de renda.
✂️ c) das empresas privadas através da lei de incentivo à cultura, ao esporte não competitivo e às atividades de lazer.
✂️ d) da União, através de repasses para as universidades que deverão manter projetos de alcance sociocultural.
✂️ e) dos estados através da Lei de incentivo à cultura e ao esporte, tendo as Universidades como responsáveis pelo planejamento, execução e avaliação das ações.