Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

No âmbito do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, a rejeição total ou parcial de recur...

Responda: No âmbito do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios de forma irregular o...


1Q817178 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

No âmbito do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios de forma irregular ou cobrados indevidamente por prestadores de serviços, causando danos aos cofres públicos, é conceituada como
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