A Lei nº 6938, de 1981, sobre a Política do Meio Ambiente, estabelece: A) Normas, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. B) Princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. C) Normas, e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. D) Princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. E) Normas e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.

D) Princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.

Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

A Lei nº 6938, de 1981, sobre a Política do Meio Ambiente, estabelece:

Responda: A Lei nº 6938, de 1981, sobre a Política do Meio Ambiente, estabelece:

1Q817206 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Administrador, MJ, FUNRIO

A Lei nº 6938, de 1981, sobre a Política do Meio Ambiente, estabelece:

✂️ a) Normas, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.
✂️ b) Princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.
✂️ c) Normas, e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.
✂️ d) Princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.
✂️ e) Normas e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente e incorpora o Estudo de Impacto Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.