É correto afirmar, quanto à Educação Nacional, conforme a Lei n. 9.394/96:...

Questão de Legislação Federal da banca UNIUV aplicada no concurso Prefeitura de Nova Tebas PR (2012). Confira a resolução completa abaixo:

É correto afirmar, quanto à Educação Nacional, conforme a Lei n. 9.394/96: