Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desport...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CLDF DF (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, basta que o aluno tenha concluído o ensino fundamental e que tenha freqüentado qualquer curso técnico específico.