Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em relação ao que prevê a Lei n.° 9.605/1998. A) Os crimes ambientais podem ser denunciados pelo Ministério Público ou por delegado de polícia. B) O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser pessoa jurídica. C) Pune-se na referida legislação quem destrói uma árvore em floresta de preservação permanente. D) Pune-se quem transforma madeira de lei em carvão com autorização. E) Pune-se diretamente quem contribui para o aquecimento global emitindo CO2.

B) O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser pessoa jurídica.

Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos prof...

Responda: Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em relação ao que prevê a Lei n.° 9.605/1998.

1Q817252 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Engenheiro Agrimensor, TERRACAP DF, FUNIVERSA

Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em relação ao que prevê a Lei n.° 9.605/1998.

✂️ a) Os crimes ambientais podem ser denunciados pelo Ministério Público ou por delegado de polícia.
✂️ b) O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser pessoa jurídica.
✂️ c) Pune-se na referida legislação quem destrói uma árvore em floresta de preservação permanente.
✂️ d) Pune-se quem transforma madeira de lei em carvão com autorização.
✂️ e) Pune-se diretamente quem contribui para o aquecimento global emitindo CO2.