Considerando que um partido político decida disputar as eleições para uma câmara municipal composta por dez integrantes, sem fazer coligação com nenhum outro, lançando a chamada chapa própria, assinale a opção correta. A) O referido partido poderá lançar até dez candidatos, número total de membros da casa legislativa. B) O partido em questão é autorizado pela lei a lançar candidatos até o dobro dos membros da câmara. C) O número máximo de candidatos do partido nessa eleição poderá ser igual a quinze. D) O número máximo de candidatos do citado partido deverá ser estipulado mediante resolução do TSE. E) Competirá ao TRE do estado respectivo a definição do número máximo de candidatos no caso em apreço.

C) O número máximo de candidatos do partido nessa eleição poderá ser igual a quinze.

Questões Legislação Federal Lei 9504 1997

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1Q817279 | Legislação Federal, Lei 9504 1997, Analista Judiciário, TRE MA, CESPE CEBRASPE

Considerando que um partido político decida disputar as eleições para uma câmara municipal composta por dez integrantes, sem fazer coligação com nenhum outro, lançando a chamada chapa própria, assinale a opção correta.

✂️ a) O referido partido poderá lançar até dez candidatos, número total de membros da casa legislativa.
✂️ b) O partido em questão é autorizado pela lei a lançar candidatos até o dobro dos membros da câmara.
✂️ c) O número máximo de candidatos do partido nessa eleição poderá ser igual a quinze.
✂️ d) O número máximo de candidatos do citado partido deverá ser estipulado mediante resolução do TSE.
✂️ e) Competirá ao TRE do estado respectivo a definição do número máximo de candidatos no caso em apreço.