A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso MPE SE (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q817291•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
MPE SE•
Analista do Ministério Público

A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro,

poderá ser decretada pelo juiz como medida cautelar, de ofício, mesmo antes de instaurada a ação penal.

será objeto de decisão da qual cabe agravo de instrumento, sem efeito suspensivo.

não pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades.

tem a duração mínima de 6 (seis) meses.

poderá ser aplicada, a critério do juiz, se tratar-se de réu reincidente na prática de crime previsto naquele Código.

Questões Relacionadas

Q812800•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
INCP•
Prefeitura de Belford Roxo RJ•
Agente de Trânsito

O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteiras e traseiras, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas às especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN. Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento. As cores destas também servem para identificar os veículos e sua destinação. Neste sentido, marque a alternativa que não condiz com o texto da Lei 9503/97.

As placas com as cores verde, amarela ou branca, serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Procurador Geral da República.

As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado Geral da União e do Procurador Geral da República.

Os veículos de duas rodas são dispensados da placa dianteira.

Os veículos de três rodas são dispensados da placa dianteira.

Q814231•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
TRT 4a•
Técnico Judiciário

NÃO é considerada uma atitude defensiva no trânsito

manter o câmbio engatado numa marcha reduzida durante a descida de um declive acentuado.

diminuir a velocidade ao ultrapassar veículo de transporte coletivo que esteja parado efetuando o embarque e o desembarque de passageiros.

ultrapassar nas subidas somente quando já estiver disponível a terceira faixa, destinada a veículos lentos.

frear o veículo quando estiver passando por uma lombada.

utilizar roupas claras ao dirigir motocicleta.

Q813439•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Motorista

Considere que uma vítima com suspeita de fratura da coluna vertebral sofra parada respiratória. Nessa situação, deve-se

virar a vítima de lado, a fim de facilitar a respiração.

tentar reanimar a vítima por meio de massagem cardíaca.

iniciar a respiração artificial pelo método boca-a-boca.

erguer as pernas da vítima, para garantir a irrigação sanguínea do cérebro.

Notificações

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