Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, A) a educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental. B) cabe aos municípios oferecer, com prioridade, educação infantil e ensino médio, ficando o ensino funda mental sob responsabilidade prioritária dos estados. C) a oferta de transporte e merenda escolar é de responsabilidade dos estados e da união, que devem atender inclusive a rede municipal de educação. D) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental. E) é dever do Estado garantir o atendimento educacional a crianças e adolescentes com necessidades especiais preferencialmente em escolas e/ou classes especiallizadas segundo as diversas deficiências.

D) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,

✂️ a) a educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
✂️ b) cabe aos municípios oferecer, com prioridade, educação infantil e ensino médio, ficando o ensino funda mental sob responsabilidade prioritária dos estados.
✂️ c) a oferta de transporte e merenda escolar é de responsabilidade dos estados e da união, que devem atender inclusive a rede municipal de educação.
✂️ d) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
✂️ e) é dever do Estado garantir o atendimento educacional a crianças e adolescentes com necessidades especiais preferencialmente em escolas e/ou classes especiallizadas segundo as diversas deficiências.