Questões Legislação Federal Lei 8457 1992

No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os iten...

Responda: No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens a seguir. O conselho especial de justiça deve constituir-se para cada processo e dissolver-se após a ...


1Q817324 | Legislação Federal, Lei 8457 1992, Analista Judiciário, STM, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens a seguir.

O conselho especial de justiça deve constituir-se para cada processo e dissolver-se após a sua conclusão. Já o conselho permanente de justiça, após a sua constituição, deve funcionar durante três meses consecutivos.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.