A Lei n° 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, apesar de seu caráter de abrangência para o país, ainda encontra, depois de 15 anos, dificuldades em sua aplicação. Podem ser citados, neste aspecto, os seguintes princípios e fins da educação nacional expressos na referida lei: A) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, acesso ao nível superior dos alunos excepcionais, vinculação entre a educação escolar e as organizações não governamentais do município. B) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, valorização do profissional da educação escolar e gestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino. C) credenciamento das unidades de educação infantil pela Secretaria Municipal, manutenção e desenvolvimento do órgãos e instituições oficiais do sistema federal sediados no município. D) oferecer, com prioridade, os Ensinos Superior e Médio, fiscalizar as instituições privadas confessionais, que oferecem o Ensino Superior, Médio e Fundamental, e os planos de cargos e salários da rede privada. E) erradicação do analfabetismo de jovens e adultos, respeito à liberdade de ideias, estímulo à criação de escolas comuni tár ias, inclusive as cooperativas mantidas por associações de bairro.

B) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, valorização do profissional da educação escolar e gestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A Lei n° 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação naci...

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1Q817329 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Supervisor Escolar, Prefeitura de Valença RJ, FUNCAB

A Lei n° 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, apesar de seu caráter de abrangência para o país, ainda encontra, depois de 15 anos, dificuldades em sua aplicação.

Podem ser citados, neste aspecto, os seguintes princípios e fins da educação nacional expressos na referida lei:

✂️ a) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, acesso ao nível superior dos alunos excepcionais, vinculação entre a educação escolar e as organizações não governamentais do município.
✂️ b) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, valorização do profissional da educação escolar e gestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino.
✂️ c) credenciamento das unidades de educação infantil pela Secretaria Municipal, manutenção e desenvolvimento do órgãos e instituições oficiais do sistema federal sediados no município.
✂️ d) oferecer, com prioridade, os Ensinos Superior e Médio, fiscalizar as instituições privadas confessionais, que oferecem o Ensino Superior, Médio e Fundamental, e os planos de cargos e salários da rede privada.
✂️ e) erradicação do analfabetismo de jovens e adultos, respeito à liberdade de ideias, estímulo à criação de escolas comuni tár ias, inclusive as cooperativas mantidas por associações de bairro.

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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

Os princípios e fins da educação nacional expressos na Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são:

- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas: valoriza a diversidade de pensamentos e abordagens no ambiente educacional, promovendo um ensino mais inclusivo e democrático.

- Valorização do profissional da educação escolar: reconhece a importância dos educadores e busca garantir condições adequadas de trabalho, formação continuada e valorização da carreira docente.

- Gestão democrática do ensino público: estabelece que a administração das escolas deve ser feita de forma participativa, envolvendo a comunidade escolar, os professores, os alunos e seus familiares, garantindo uma gestão mais transparente e democrática.

Esses princípios e fins visam promover uma educação de qualidade, inclusiva e que atenda às necessidades da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do país.

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