Questão: Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, ...

constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico com o fim de obter informação

constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico para provocar ação ou omissão de natureza criminosa

constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa

submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal

constranger alguém sem emprego de violência nem ameaça, para que faça algo que a lei não obriga