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Sobre a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) pode-se afirmar que

Q817352 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • FUNRIO • INT • Tecnologista Pleno 1

a) é uma exigência de Tratado Internacional, assinado pelo Brasil.
b) estabelece critérios especiais de patenteabilidade para invenções desenvolvidas em universidades e centros de pesquisa brasileiros.
c) permite o afastamento de funcionário público para trabalhar no INPI.
d) é um conjunto de medidas que visa estimular a cooperação entre os setores acadêmico e produtivo.
e) dispensa licitação de pedidos de patente de instituições públicas para os casos de licenciamento, com cláusula de exclusividade.

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Questões sobre Lei 10973 2004

1

Q822526 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovações modificam as estruturas produtivas de forma endógena, por meio de um processo conhecido como destruição criadora.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q822115 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Para que haja inovação, é requisito haver aplicação de conhecimentos tácitos e codificados às necessidades de produção.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q821896 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue os itens que se seguem. Um pesquisador público pode obter, por interesse próprio, licença remunerada para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q821887 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovações são capazes de impulsionar o progresso tecnológico, econômico e social.
- a) Certo
- b) Errado
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Q821870 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESGRANRIO • FINEP • Analista
O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas.

Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele
- a) deve licenciar-se do emprego para assumir a função de pesquisador.
- b) tem possibilidade de acumular sua remuneração com bolsa de pesquisa de agência de fomento.
- c) pode participar livremente, percebendo exclusivamente sua remuneração do emprego.
- d) pode exercer a função de pesquisador quando a acumulação remunerada decorrer da assunção de cargo de chefia.
- e) pode dedicar-se ao projeto e ao emprego caso ocorra compatibilidade de horários.
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Q821194 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESGRANRIO • FINEP • Analista
Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade.

Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o
- a) projeto de pesquisa aprovado
- b) testemunho de originalidade
- c) depósito do pedido de patente
- d) registro na Biblioteca Nacional
- e) reconhecimento da autoria intelectual
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7

Q821066 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue os itens que se seguem. A Lei de Inovação permite que um pesquisador público se afaste de suas atividades para colaborar com outra instituição científica e tecnológica (ICT).
- a) Certo
- b) Errado
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Q820653 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. O progresso técnico é resultado dos investimentos em ciência e tecnologia, o que justifica adotar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, a exemplo da Lei de Inovação.
- a) Certo
- b) Errado
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Q820488 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Acerca da natureza das inovações, julgue os itens a seguir. Inovação e mudança se referem a novas tecnologias que ainda serão testadas pelo mercado, sendo, portanto, sinônimos.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q820294 • Legislação Federal • Lei 10973 2004 • CESGRANRIO • FINEP • Analista
Participando de projeto regido pela Lei no 10.973/2004, a empresa R é considerada criadora de tecnologia inovadora.

Nos termos da referida legislação, R terá assegurada, no concernente aos ganhos econômicos decorrentes da exploração do seu invento, a participação mínima correspondente a:
- a) 1%
- b) 2%
- c) 3%
- d) 4%
- e) 5%
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