Sobre a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) pode-se afirmar que

✂️ a) é uma exigência de Tratado Internacional, assinado pelo Brasil.

✂️ b) estabelece critérios especiais de patenteabilidade para invenções desenvolvidas em universidades e centros de pesquisa brasileiros.

✂️ c) permite o afastamento de funcionário público para trabalhar no INPI.

✂️ d) é um conjunto de medidas que visa estimular a cooperação entre os setores acadêmico e produtivo.

✂️ e) dispensa licitação de pedidos de patente de instituições públicas para os casos de licenciamento, com cláusula de exclusividade.

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