A Lei 9.394/96 (LDB), dispõe que a Educação Básica poderá organizar-se:

Gabarito: c)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o requerer.

Isso significa que a organização da Educação Básica pode ocorrer de diversas formas, levando em consideração as necessidades e características dos alunos, visando sempre o melhor processo de aprendizagem.