No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de Energia a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que: A) se declararem independentes do poder concedente; B) se permitirem produzir energia elétrica utilizando o combustível decidido exclusivamente por eles; C) recebam concessão ou autorização do poder concedente, para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco; D) decidirem produzir energia elétrica e comercializá-la livremente, desde que autorizados pelo Governo Municipal; E) decidirem produzir energia elétrica a partir de um potencial hidráulico que não tenha sido ainda estudado pelo poder concedente.

C) recebam concessão ou autorização do poder concedente, para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco;

Questões Legislação Federal Lei 9427 1996

No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de Energi...

Responda: No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de Energia a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que:

1Q817396 | Legislação Federal, Lei 9427 1996, Engenheiro, ELETROBRÁS, NCE

No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de Energia a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que:

✂️ a) se declararem independentes do poder concedente;
✂️ b) se permitirem produzir energia elétrica utilizando o combustível decidido exclusivamente por eles;
✂️ c) recebam concessão ou autorização do poder concedente, para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco;
✂️ d) decidirem produzir energia elétrica e comercializá-la livremente, desde que autorizados pelo Governo Municipal;
✂️ e) decidirem produzir energia elétrica a partir de um potencial hidráulico que não tenha sido ainda estudado pelo poder concedente.