No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de En...

Questão de Legislação Federal da banca NCE aplicada no concurso ELETROBRÁS (2002). Confira a resolução completa abaixo:

No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de Energia a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que: