Questão: A Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009, dispõe sobre a Polí...

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ID: 817399•
Legislação Federal•
Lei 11959 2009•
FEPESE•
UFFS•
Engenheiro de Pesca

A Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

Entre os objetivos da referida lei, pode-se citar:

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Legislação Federal•
Lei 11959 2009•
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SAEB BA•
Especialista em Meio Ambiente

Para os efeitos da Lei n.º 11.959/2009, a pesca é classificada de diversas formas. Assinale a opção correspondente à classificação correta de pesca.

ID: 818204•
Legislação Federal•
Lei 11959 2009•
FEPESE•
UFFS•
Engenheiro de Pesca

Na Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009, constam definições “A” e “B”, sendo:

- “A” a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes; e,

- “B” a pessoa física ou jurídica que, registrada e licenciada pelas autoridades competentes, apresta, em seu nome ou sob sua responsabilidade, embarcação para ser utilizada na atividade pesqueira, pondo-a ou não a operar por sua conta.

Assinale a alternativa que indica, respectivamente, “A” e “B”.

ID: 816838•
Legislação Federal•
Lei 11959 2009•
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Engenheiro de Pesca

Assinale a alternativa que indica corretamente a classificação da aquicultura, conforme a Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009.

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