Com relação ao preconizado pela Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que...

Com relação ao preconizado pela Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, é incorreto afirmar que:


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Com relação ao preconizado pela Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, é incorreto afirmar que:

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    27/10/2025 • 19:24
    Gabarito: e)

    Vamos analisar cada alternativa com base na Lei 5.197/1967:

    a) Correto. A lei realmente considera que os animais silvestres e seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedade do Estado, proibindo sua utilização, caça, destruição, etc.

    b) Correto. A caça profissional é proibida no Brasil, conforme a lei.

    c) Correto. O comércio de animais silvestres e produtos derivados que impliquem em caça ou destruição é proibido.

    d) Correto. A introdução de espécies no país depende de parecer técnico oficial e licença, para evitar desequilíbrios ambientais.

    e) Incorreto. A lei não veda a construção de criadouros para criação de animais silvestres com fins econômicos e industriais; pelo contrário, permite a criação em cativeiro desde que regulamentada. Portanto, essa afirmativa está errada.

    Por isso, a alternativa e) é a incorreta.

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