Gabarito: b) Errado
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal considera como servidora pública não apenas aquela que exerce cargo efetivo, mas também aquela que exerce cargo em comissão ou função de confiança. Além disso, o código não faz distinção em relação à remuneração para considerar alguém como servidora pública. Portanto, a afirmação de que apenas quem recebe remuneração é considerado servidora pública está incorreta.
Referência: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171/1994.
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal considera como servidora pública não apenas aquela que exerce cargo efetivo, mas também aquela que exerce cargo em comissão ou função de confiança. Além disso, o código não faz distinção em relação à remuneração para considerar alguém como servidora pública. Portanto, a afirmação de que apenas quem recebe remuneração é considerado servidora pública está incorreta.
Referência: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171/1994.