Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —...
Responda: Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem. A matrícula das crianças no ensino fundamental é dever dos pais ou res...