Ingrid Nunes
EQUIPE
03/09/2026 • 05:02
Vamos falar um pouco sobre a matrícula no ensino fundamental segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996. Ela estabelece que a matrícula no ensino fundamental é realmente um dever dos pais ou responsáveis. Além disso, a idade para ingresso no ensino fundamental é aquela em que a criança completa seis anos, e não sete. Ou seja, a matrícula deve ocorrer a partir dos seis anos de idade, salvo regras específicas do sistema de ensino local que possam prevê-lo um pouco diferente. Portanto, a afirmação da questão dizendo que a matrícula deve ocorrer a partir dos sete anos está incorreta, mesmo que o dever dos pais ou responsáveis esteja certo.