Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que A) possui representação de entidades de defesa do consumidor, como também associações de fornecedores. B) para consecução de seus objetivos, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor poderá contratar entidades privadas com notória representatividade e contribuição social em questões consumeristas. C) integram os seus quadros, de forma supletiva, os conselhos estaduais e municipais de defesa do consumidor. D) tem como atribuição o gerenciamento do fundo para recolhimento das indenizações por danos causados aos consumidores, juntamente com representantes da sociedade civil. E) a sua coordenação política é exercida pelo Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico, ou órgão federal que venha substituí-lo.

E) a sua coordenação política é exercida pelo Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico, ou órgão federal que venha substituí-lo.

Questões Legislação Federal

Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

Responda: Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

1Q817499 | Legislação Federal, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

✂️ a) possui representação de entidades de defesa do consumidor, como também associações de fornecedores.
✂️ b) para consecução de seus objetivos, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor poderá contratar entidades privadas com notória representatividade e contribuição social em questões consumeristas.
✂️ c) integram os seus quadros, de forma supletiva, os conselhos estaduais e municipais de defesa do consumidor.
✂️ d) tem como atribuição o gerenciamento do fundo para recolhimento das indenizações por danos causados aos consumidores, juntamente com representantes da sociedade civil.
✂️ e) a sua coordenação política é exercida pelo Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico, ou órgão federal que venha substituí-lo.