Questões Legislação Federal Lei 4320 1964

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra ?V?, quando se tra...

Responda: Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra ?V?, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra ?F?, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a altern...


1Q817580 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Oficial, Ministério da Defesa Exército Brasileiro

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra ?V?, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra ?F?, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente para prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

( ) A lei 4320/64 estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

( ) Não serão objeto de limitação as despesas que constituem obrigações constitucionais e legais do ente público.

( ) A despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder 40% da receita corrente líquida.

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