O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a guarda A) obriga a prestação de assistência material, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. B) poderá ser revogada somente após cumprimento do prazo de um ano, mediante fundamentação de equipe psicossocial. C) não permite, em nenhuma hipótese, a realização de visitas pelos pais por 90 dias, quando se tratar de crianças com até seis anos de idade. D) confere à criança ou adolescente a condição de dependente, salvo para os direitos previdenciários. E) poderá ser deferida nos procedimentos de tutela e adoção por estrangeiros.

A) obriga a prestação de assistência material, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a guarda

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a guarda

✂️ a) obriga a prestação de assistência material, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
✂️ b) poderá ser revogada somente após cumprimento do prazo de um ano, mediante fundamentação de equipe psicossocial.
✂️ c) não permite, em nenhuma hipótese, a realização de visitas pelos pais por 90 dias, quando se tratar de crianças com até seis anos de idade.
✂️ d) confere à criança ou adolescente a condição de dependente, salvo para os direitos previdenciários.
✂️ e) poderá ser deferida nos procedimentos de tutela e adoção por estrangeiros.