O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sobre o espaço geográfico e deve ser ordenado territorialmente. A respeito desse tema, assinale a opção correta. A) Segundo a regulamentação legal, o parcelamento de solo urbano poderá ocorrer mediante três modalidades: loteamento, agregação e desmembramento. B) As áreas de uso comum são constituídas por área institucional, área de arruamento, reserva legal e área verde. C) Em áreas urbanas, o parcelamento do solo, para fins de expansão urbana e rural ou de urbanização específica, deverá ser previsto no plano diretor ou em lei municipal. D) O uso do solo representa a combinação de um tipo de uso com um tipo de assentamento. E) As categorias de uso do solo são reguladas e controladas por meio de leis de zoneamento ecológico-econômico.

D) O uso do solo representa a combinação de um tipo de uso com um tipo de assentamento.

Questões Legislação Federal Lei 6766 1979

O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, pr...

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1Q817609 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sobre o espaço geográfico e deve ser ordenado territorialmente. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

✂️ a) Segundo a regulamentação legal, o parcelamento de solo urbano poderá ocorrer mediante três modalidades: loteamento, agregação e desmembramento.
✂️ b) As áreas de uso comum são constituídas por área institucional, área de arruamento, reserva legal e área verde.
✂️ c) Em áreas urbanas, o parcelamento do solo, para fins de expansão urbana e rural ou de urbanização específica, deverá ser previsto no plano diretor ou em lei municipal.
✂️ d) O uso do solo representa a combinação de um tipo de uso com um tipo de assentamento.
✂️ e) As categorias de uso do solo são reguladas e controladas por meio de leis de zoneamento ecológico-econômico.