Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenv...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa B
LEI Nº9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art.29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº12.796, de 2013).
LEI Nº9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art.29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº12.796, de 2013).
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