os usuários das vias terrestres devem abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias ou, ainda, nela criando qualquer outro obstáculo, salvo se ameaçado de atropelamento pelo condutor de um veículo.

o uso da buzina só poderá ser feito, desde que em toque breve, para as advertências necessárias a fim de evitar acidentes, ou quando fora das áreas urbanas, for conveniente advertir a um condutor sobre um perigo iminente.

nunca um condutor deverá frear bruscamente seu veículo.

o embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, inclusive para o condutor.

nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas.