Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra d) é a correta.
a) Aplicar penas disciplinares de advertência e suspensão até 30 dias aos Juízes Eleitorais não é competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas penalidades geralmente são aplicadas por instâncias inferiores ou órgãos específicos.
b) Nomear os Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não é função do TSE. A nomeação envolve outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do estado e o próprio TSE, mas não é uma atribuição exclusiva do TSE.
c) Aumentar o número de Juízes dos TREs por meio de resolução não é uma competência do TSE. Isso depende de legislação específica e não pode ser feito apenas por resolução do tribunal.
d) Conceder licença, férias e afastamento aos seus membros é uma atribuição típica do TSE, pois envolve a administração interna do tribunal e dos seus membros.
e) Enviar lista tríplice ao Presidente da República para escolha e nomeação do Presidente do Tribunal não é função do TSE. O presidente do TSE é escolhido entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, conforme regras próprias.
Portanto, a alternativa d) está correta.
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra d) é a correta.
a) Aplicar penas disciplinares de advertência e suspensão até 30 dias aos Juízes Eleitorais não é competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas penalidades geralmente são aplicadas por instâncias inferiores ou órgãos específicos.
b) Nomear os Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não é função do TSE. A nomeação envolve outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do estado e o próprio TSE, mas não é uma atribuição exclusiva do TSE.
c) Aumentar o número de Juízes dos TREs por meio de resolução não é uma competência do TSE. Isso depende de legislação específica e não pode ser feito apenas por resolução do tribunal.
d) Conceder licença, férias e afastamento aos seus membros é uma atribuição típica do TSE, pois envolve a administração interna do tribunal e dos seus membros.
e) Enviar lista tríplice ao Presidente da República para escolha e nomeação do Presidente do Tribunal não é função do TSE. O presidente do TSE é escolhido entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, conforme regras próprias.
Portanto, a alternativa d) está correta.