Julgue os itens a seguir, acerca da legislação pertinente a operações, atividade e infra-estrutura portuárias.
A autoridade portuária é a entidade legalmente responsável pela segurança da navegação na área do porto.
Julgue os itens a seguir, acerca da legislação pertinente a operações, atividade...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CEARÁPORTOS CE (2004). Confira a resolução completa abaixo: