Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
O instrumento legal que dispõe sobre as "condições para a promoção, proteção e recup...
Responda: O instrumento legal que dispõe sobre as "condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes" é a:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de organizar e regular o funcionamento dos serviços correspondentes. Essa lei é conhecida como Lei Orgânica da Saúde e estabelece as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela é fundamental para garantir o acesso universal e igualitário à saúde, bem como para orientar as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de organizar e regular o funcionamento dos serviços correspondentes. Essa lei é conhecida como Lei Orgânica da Saúde e estabelece as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela é fundamental para garantir o acesso universal e igualitário à saúde, bem como para orientar as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
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