Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

Acerca dos instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica, julgue os ...

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1Q817740 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Técnico de Meio Ambiente, IEMA ES, CESPE CEBRASPE

Acerca dos instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica, julgue os itens a seguir.

A poluição atmosférica está excluída da relação de tipos de crimes ambientais constantes da Lei n.º 9.605/1998.

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