Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis, sempre que os direi...

Responda: A medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis, sempre que os direitos reconhecidos na lei (Estatuto da Criança e doAdoslescentes) forem ameaçados ou violados. A autoridade judi...


1Q817755 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista de Saúde, MPE AC, FMP Concursos

A medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis, sempre que os direitos reconhecidos na lei (Estatuto da Criança e doAdoslescentes) forem ameaçados ou violados. A autoridade judicial poderá determinar as seguintes medidas de proteção:

( ) encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.

( ) orientação, apoio e acompanhamento temporários.

( ) requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

( ) acolhimento institucional.

( ) colocação em família substituta. Indique com V a assertiva verdadeira e com F a falsa.

A sequência correta é

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