Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 12:35
Gabarito: b)
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) tem um alcance amplo e não se limita apenas aos serviços públicos. Ela regula as ações e serviços de saúde em todo o país, incluindo os serviços privados, desde que estejam relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, a lei pode ser aplicada aos serviços privados de saúde, especialmente quando esses serviços são conveniados ou contratados pelo SUS para garantir o acesso universal e igualitário à saúde. As outras alternativas são incorretas porque a lei não exclui pessoas jurídicas, não se limita a entidades públicas, e se aplica sim aos serviços conveniados ao SUS.
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) tem um alcance amplo e não se limita apenas aos serviços públicos. Ela regula as ações e serviços de saúde em todo o país, incluindo os serviços privados, desde que estejam relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, a lei pode ser aplicada aos serviços privados de saúde, especialmente quando esses serviços são conveniados ou contratados pelo SUS para garantir o acesso universal e igualitário à saúde. As outras alternativas são incorretas porque a lei não exclui pessoas jurídicas, não se limita a entidades públicas, e se aplica sim aos serviços conveniados ao SUS.