A natureza pública das entidades fechadas, decorrente de sua instituição pela União como fundação, é também caracterizada pela
✂️ A) necessidade de realizar concurso público para a contratação de pessoal, mas não submetida à legislação sobre licitação.
✂️ B) necessidade de realizar licitações, mas não submetida a fazer concursos públicos.
✂️ C) personalidade de direito privado, a qual não necessita realizar concurso público nem se submeter à legislação de licitações.
✂️ D) personalidade de direito público, a qual necessita realizar as licitações e o concurso público para as respectivas contratações.
✂️ E) necessidade de realizar licitações e concurso público para as próprias contratações.
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Quais são as classificações das contribuições destinadas à constituição de reservas de cada plano que têm por finalidade prover o pagamento de benefícios de caráter previdenciário?
✂️ A) Normais e adicionais.
✂️ B) Ordinárias e de custeio.
✂️ C) Extraordinárias e coletivas.
✂️ D) Individuais e normais.
✂️ E) Normais e extraordinárias.
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Um estatuto é um ato constitutivo que estrutura formalmente uma entidade e representa o contrato interno que dispõe sobre a organização e a gestão da entidade. Com base nessa informação, é correto afirmar que o estatuto de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) deve prever
✂️ A) os preceitos éticos e morais esperados dos membros dos órgãos estatutários.
✂️ B) o organograma, a estrutura e o plano de cargos e salários da EFPC.
✂️ C) a forma de acesso, duração e término do mandato dos membros dos órgãos estatutários.
✂️ D) as atribuições e a composição da Diretoria Deliberativa e do Conselho Consultivo.
✂️ E) as políticas, as diretrizes estratégicas e os objetivos da EFPC.
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