Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Com base no princípio da autonomia administrativa, cada escola pode estabelecer seu calendário, podendo, inclusive, reduzir, excepcionalmente, o número de horas letivas, para adequar-se a peculiaridades locais.