A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Só...

Gabarito: d) A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define a logística reversa como um instrumento de desenvolvimento que envolve um conjunto de ações, procedimentos e meios para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a classificação dos resíduos quanto à periculosidade não é entre resíduos domiciliares e industriais, mas sim entre resíduos perigosos e não perigosos.

A alternativa b está errada porque a disposição final ambientalmente adequada não inclui reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético; esses são exemplos de tratamento ou manejo dos resíduos, não de disposição final.

A alternativa c está incorreta porque a disposição final ambientalmente adequada não pode ser feita em aterros sem controle; a lei exige aterros sanitários que atendam a normas específicas para evitar danos à saúde e ao meio ambiente.

Por fim, a alternativa e está errada porque área órfã contaminada é aquela onde há contaminação causada pela disposição de resíduos, mas os responsáveis pela disposição são desconhecidos ou não identificáveis, diferentemente do que afirma a alternativa.

Portanto, a alternativa d está correta e condiz com o que estabelece a Lei nº 12.305/2010.