Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente ES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, julgue os itens a seguir.

Durante a audiência pública, não é necessária a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental completo, mas apenas do RIMA, visto que o relatório apresenta as conclusões do estudo em linguagem acessível e tem conteúdo definido pela Resolução n.º 1/1986 do CONAMA.