Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:...

Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso SEFAZ RJ (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q817923•
Legislação Federal•
Lei 2657 1996•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:

o montante do próprio imposto.

o valor do frete, exclusivamente quando for efetuado pelo próprio remetente.

o valor do frete, quando for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e seja cobrado em separado.

o valor correspondente a seguro, juro e qualquer importância paga, recebida ou debitada.

descontos concedidos sob condição.

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Legislação Federal•
Lei 2657 1996•
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Analista Ambiental

No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O ICMS é um imposto que incide sobre o valor agregado nas etapas de produção e comercialização da mercadoria, até que o consumidor adquira tal mercadoria.

Certo

Errado

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Legislação Federal•
Lei 2657 1996•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Analista Ambiental

No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O valor apurado pela confrontação do ICMS da aquisição com o ICMS da venda será classificado como ativo, se o valor daquele superar o valor deste, ou passivo, no caso de de a relação entre os valores se inverter.

Certo

Errado

Q807879•
Legislação Federal•
Lei 2657 1996•
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Contador

Considerando a legislação do ICMS, julgue os itens a seguir. Atualmente, as caixas registradoras já emitem cupons com todos os dados de nota fiscal de talonário, discriminando a mercadoria e permitindo, desse modo, a verificação do caráter de normalidade e pertinência das despesas em relação às atividades e operações da empresa compradora.

Certo

Errado

Notificações

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Q817923•Legislação Federal•Lei 2657 1996•FGV•SEFAZ RJ•Fiscal de Rendas

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FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas